Nesta segunda-feira, 3 de junho de 2024, a ministra Cármen Lúcia será empossada como presidente da Corte Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia, marcada para as 19h, ocorrerá na sede do TSE, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cármen Lúcia, atual vice-presidente da Corte Eleitoral, sucederá ao ministro Alexandre de Moraes, que encerra seu segundo biênio. O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência no mesmo evento.
Eleitos em 7 de maio, de acordo com a tradição, o ministro mais antigo da Corte assume a presidência. O mandato de Cármen Lúcia está previsto para durar dois anos, até 2026. Durante a sessão de eleição, Moraes parabenizou a ministra, elogiando-a como "exemplar" e "brilhante".
Essa não é a primeira vez que Cármen Lúcia ocupa esse cargo. Ela presidiu a Corte Eleitoral de abril de 2012 a novembro de 2013, tornando-se a 48ª presidente do TSE e a primeira mulher a ocupar essa posição.
Com a saída de Moraes, abre-se uma vaga no Tribunal, que será ocupada pelo ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das principais responsabilidades da magistrada à frente do Tribunal Eleitoral será supervisionar as eleições municipais de 2024. Ela dará continuidade ao trabalho de combate às fake news, alinhando-se ao enfoque de Moraes nesse tema.
Recentemente, Cármen Lúcia foi relatora de resoluções do TSE que regerão o pleito deste ano, incluindo medidas voltadas para o combate à desinformação e o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas eleitorais, bem como a responsabilização das grandes empresas de tecnologia.
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*Com informações Terra Brasil