O Congresso Nacional está atualmente em discussão para destinar um montante recorde de mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares para o Orçamento de 2025. Essa decisão, se aprovada, representará um aumento significativo nas despesas públicas planejadas para o próximo ano fiscal.

Em abril, o governo apresentou sua proposta inicial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, reservando aproximadamente R$ 39,6 bilhões para emendas parlamentares. No entanto, de acordo com informações da TV Globo e da Globonews, há uma movimentação no Congresso para elevar esse valor.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da LDO, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI), confirmaram a intenção de aumentar o montante das emendas. Moura reconheceu que o valor proposto pelo Congresso é considerável, dado que os recursos discricionários do governo para 2025 estão projetados em cerca de R$ 200 bilhões. Destinar R$ 50 bilhões a emendas significaria deixar apenas R$ 150 bilhões para as demais despesas governamentais.

Arcoverde ressaltou que não está nos planos reduzir o valor das emendas parlamentares, destacando que tanto os relatores quanto ele estão firmes na defesa das prerrogativas dos parlamentares no processo orçamentário.

Atualmente, a proposta está em fase de debate na Comissão Mista de Orçamento, onde serão definidos os ajustes finais antes da aprovação e posterior votação em plenário pelo Congresso Nacional.

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