O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta quinta-feira (XX) que pode ter repercussões significativas para a deputada federal Erika Hilton. Fux ordenou que a parlamentar explique uma postagem feita em março no "X", na qual associou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao sumiço de um cachorro no Palácio do Planalto. A ação foi movida por Michelle, que alega que a declaração de Erika pode configurar os crimes de calúnia e difamação.
De acordo com os advogados de Michelle, a manifestação de Erika na rede social levanta questões sérias sobre a conduta da ex-primeira-dama em relação ao animal desaparecido. Erika Hilton terá um prazo de 15 dias, a partir da notificação oficial, para apresentar sua defesa diante das acusações.
O episódio que originou a controvérsia ocorreu em 2020, quando um funcionário da Presidência da República encontrou um cachorro abandonado nos fundos do Palácio do Planalto. Segundo relatos da época, Michelle Bolsonaro demonstrou interesse em adotar o animal, apelidado de Augusto Bolsonaro, mas os proprietários originais identificaram o cão por meio de imagens compartilhadas nas redes sociais.
O cachorro ficou sob a custódia das autoridades do governo federal por 12 dias antes de ser devolvido à sua família original, gerando um debate público sobre a responsabilidade e os cuidados com os animais dentro do contexto governamental.
A decisão do STF destaca a sensibilidade das acusações feitas por Erika Hilton e pode influenciar futuros desdobramentos legais relacionados à liberdade de expressão e responsabilidade nas redes sociais, especialmente quando envolvem figuras públicas como Michelle Bolsonaro.
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*Com informações O Globo