O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para implementar um novo contingenciamento de despesas, conhecido popularmente como "tesourada", até o final de julho. Este corte será detalhado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do terceiro bimestre, que será divulgado em 22 de julho, e deverá variar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
O contingenciamento do orçamento da União é necessário quando a receita não consegue cobrir a meta de resultado primário, que é de déficit zero em 2024. Com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta pode ser cumprida mesmo com um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
Na última terça-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o congelamento de gastos será feito na medida necessária para atingir as metas de despesas e receitas. No dia seguinte, Haddad anunciou que o presidente autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal no próximo ano, por meio de uma revisão detalhada dos benefícios sociais.
Embora programado para o orçamento de 2025, Haddad indicou que as medidas podem ser antecipadas, dependendo do relatório de despesas e receitas deste mês.
A consultoria Warren Investimentos sugere que é improvável um corte robusto, pois o Ministério da Fazenda mantém projeções otimistas para as receitas. O desempenho da arrecadação de janeiro a maio registrou um aumento real superior a 9%.
Por outro lado, despesas obrigatórias, como as da Previdência Social, estão subestimadas, levando a Warren Investimentos a considerar que o contingenciamento necessário deveria ser de aproximadamente R$ 40 bilhões. O governo consultou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre qual regra aplicar no corte: a do Novo Marco Fiscal ou a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sendo a primeira permitindo um limite de corte maior.
A equipe econômica mantém a perspectiva de que a arrecadação superará as estimativas este ano. Além das medidas já em vigor, o Ministério da Fazenda e do Planejamento trabalham com duas novas fontes de receita: as outorgas para empresas de quota fixa (bets) e a taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50.
As outorgas começarão a ser pagas em 2025, enquanto a taxação sobre compras internacionais entrará em vigor a partir de 1º de agosto deste ano.
O próximo relatório de despesas e receitas do governo será fundamental para determinar a extensão dos cortes e a estratégia para alcançar a meta fiscal de 2024.
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*Com informações Metrópoles