A discussão sobre a possível reoneração da folha de pagamento para 17 setores cruciais para a economia brasileira ganha destaque no Senado Federal nesta semana, sob a liderança do presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O projeto que visa restabelecer a tributação está previsto para ser debatido já nesta quarta-feira (10), com o relatório final a cargo do senador Jaques Wagner (PT/BA), também líder do governo no Senado.
O relatório final ainda não havia sido apresentado ao plenário. A proposta surge como resposta às demandas por compensação econômica, influenciadas pela decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que estendeu a desoneração por mais 60 dias após uma disputa judicial.
A desoneração da folha, em vigor até agora, resultou em uma redução significativa de aproximadamente R$ 18 bilhões em tributos este ano, um ponto crucial nas discussões sobre o impacto fiscal e a sustentabilidade financeira do governo federal.
No passado recente, o Congresso Nacional havia aprovado a extensão da desoneração para os setores em questão, mas o veto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva provocou debates intensos. Após o veto ser derrubado, o governo tentou anular a legislação por meio de medida provisória, que foi rejeitada pelos parlamentares, resultando na manutenção da desoneração.
Agora, o Senado se debruça sobre a proposta de reoneração como uma medida necessária para o equilíbrio das contas públicas, enquanto busca alternativas para mitigar o impacto econômico sem aumentar a carga tributária, destacando-se a regularização de multas e a repatriação de ativos internacionais como possíveis soluções.
O desfecho desta discussão terá repercussões diretas na economia nacional e nas estratégias de sustentabilidade fiscal do governo, conforme as negociações avançam no Senado Federal.
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*Com informações Terra Brasil