Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, posicionou-se firmemente sobre o projeto de desoneração da folha de pagamento, programado para votação no plenário nesta quarta-feira (10). Em meio a um cenário de pressão judicial e negociações intensas, Pacheco assegurou um acordo com o governo para manter a medida em 2024 e reonerá-la a partir de 2025, sem aumentar impostos, visando fortalecer o ambiente de negócios no Brasil.

O embate ganhou destaque após o ministro do STF, Cristiano Zanin, suspender uma medida provisória que restringia o uso de créditos de PIS e Cofins para compensar a desoneração, concedendo um prazo até 10 de agosto para uma solução legislativa. Pacheco propôs medidas como a repatriação de recursos e a taxa sobre compras internacionais para viabilizar a compensação necessária.

Além disso, o Senado debate a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Enfrentando resistência e disputas jurídicas, a PEC está sob mediação no STF, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, e envolve movimentos indígenas, setor produtivo, Congresso Nacional e representantes do governo. A solução para este impasse será discutida em uma mesa de conciliação convocada por Mendes, com a participação de senadores indicados por Pacheco.

O clima no Senado é de intensos debates e expectativas quanto aos desdobramentos dessas decisões cruciais para o futuro econômico e jurídico do país.

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*Com informações Jovem Pan