O governo federal anunciou recentemente um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, com o objetivo de cumprir a meta fiscal de déficit zero. Esta decisão resultou em severas contenções de gastos nos Ministérios da Saúde, Cidades, Transportes e Educação, gerando uma onda de críticas e preocupações sobre os impactos nos serviços públicos essenciais.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será significativamente afetado, contribuindo com R$ 4,5 bilhões dos cortes, quase um terço do total. No Ministério da Saúde, o corte será de R$ 4,42 bilhões, levantando preocupações sobre a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Já o Ministério das Cidades enfrenta uma redução de R$ 2,13 bilhões, seguida pelo Ministério dos Transportes, com R$ 1,51 bilhão, e pelo Ministério da Educação, com R$ 1,28 bilhão.
Embora o governo tenha assegurado que os percentuais mínimos do orçamento para Saúde e Educação, previstos na Constituição Federal, serão respeitados, as restrições de uso do dinheiro público ainda causarão significativos impactos negativos.
As emendas de comissão e de bancada, importantes para a destinação de verbas a obras e programas nas bases eleitorais dos parlamentares, também sofrerão restrições, com cortes de R$ 1,095 bilhão e R$ 153,6 milhões, respectivamente.
Os dispositivos utilizados para a contenção são dois: bloqueios de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Os bloqueios visam cumprir o limite de despesas previsto no arcabouço fiscal, que não permite um avanço maior que 2,5% além da inflação para este ano. O contingenciamento busca garantir o cumprimento da meta para o resultado primário, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, estimado em R$ 28,8 bilhões.
A lista de ministérios afetados é extensa, destacando-se:
A decisão de realizar cortes tão profundos nos setores vitais levantou fortes críticas de diversos setores da sociedade. Especialistas alertam para o impacto negativo na qualidade e disponibilidade dos serviços públicos, especialmente na saúde e educação. Além disso, a redução no investimento em infraestrutura, como transportes e cidades, pode retardar o desenvolvimento econômico e a melhoria das condições de vida.
Os órgãos federais têm até o dia 6 de agosto para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas. A publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira no Diário Oficial da União apenas intensificou as discussões sobre as prioridades do governo e a real eficácia dessas medidas para alcançar a meta de déficit zero sem comprometer serviços essenciais à população.
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*Com informações Metrópoles