A partir de 2024, o Brasil passa a contar com uma nova política de aposentadoria que permite a aposentadoria aos 55 anos, marcando um avanço significativo nas práticas previdenciárias. Sob a liderança do Presidente Lula, essa reforma visa beneficiar trabalhadores que dedicaram muitos anos ao mercado de trabalho, oferecendo uma oportunidade de retirada antecipada com critérios específicos para elegibilidade.
A nova política introduz a possibilidade de aposentadoria antecipada aos 55 anos para trabalhadores que atendam a determinados requisitos. Para se qualificar, os trabalhadores precisam ter entre 15 e 25 anos de contribuição, com variações baseadas na natureza da profissão e nas condições de trabalho. Atividades em condições adversas, como exposição a substâncias químicas, têm requisitos diferenciados.
A fórmula 86/96 substitui o antigo Fator Previdenciário, permitindo a aposentadoria quando a soma da idade do contribuinte e o tempo de contribuição atinge 86 pontos para mulheres e 96 para homens. Esta fórmula reflete um ajuste mais justo com a expectativa de vida dos brasileiros, evoluindo gradualmente desde 2015, conforme a tabela abaixo:
O Brasil oferece várias modalidades de aposentadoria, cada uma com seus critérios específicos:
O STF decidiu, em 2021, que o acréscimo de 25% à aposentadoria por tempo de contribuição não se aplica, mantendo o benefício apenas para aposentadorias por invalidez. Em 2024, o valor mínimo de contribuição ao INSS é de 15 anos, com um teto de benefício de R$ 7.786,02. Para um salário mínimo de R$ 1.412,00, a contribuição previdenciária de 7,5% resulta em um valor de R$ 105,90.
Para informações adicionais, os trabalhadores podem acessar:
Com a introdução dessas novas políticas, é crucial que os trabalhadores estejam informados e planejem adequadamente para aproveitar as oportunidades oferecidas, garantindo uma transição tranquila para a aposentadoria.
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*Com informações Terra Brasil