O setor funerário brasileiro está em estado de alerta diante da nova regulamentação da Reforma Tributária, proposta pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto prevê um aumento significativo na alíquota de impostos sobre os serviços funerários, que pode saltar de 8,65% para 26,5%—um incremento alarmante de 206%.

Esse aumento projetado teria um impacto direto e severo sobre os custos dos serviços funerários, elevando os preços cobrados aos consumidores. Para muitas famílias, especialmente aquelas com menor renda, os custos funerários poderiam se tornar proibitivos, gerando preocupações sobre a acessibilidade e o impacto financeiro sobre os cidadãos.

Além das preocupações com o aumento dos preços, o setor teme que a alta de impostos possa levar à redução da demanda por serviços formais. Isso poderia incentivar a informalidade, comprometendo a qualidade e segurança dos serviços prestados e expondo as famílias a riscos adicionais.

Em resposta à proposta, as empresas de serviços funerários estão adotando várias estratégias para contestar a nova tributação. Entre as principais ações estão:

• Lobby junto aos senadores: As empresas estão tentando convencer os senadores a revisar a proposta para mitigar o aumento exorbitante dos impostos.
• Campanhas de conscientização: O setor está promovendo campanhas para informar a população sobre os impactos negativos do aumento de impostos.
• União de representantes: Diversos representantes do setor estão se mobilizando para pressionar por alternativas viáveis e ajustes na proposta.

Para mitigar o impacto da nova tributação, algumas alternativas estão sendo propostas:

• Redução gradual da alíquota: Em vez de um aumento abrupto, a aplicação gradual da nova alíquota poderia ajudar a suavizar o impacto.
• Subsídios para famílias de baixa renda: Implementar subsídios poderia ajudar as famílias que não têm condições de arcar com o aumento dos custos.
• Incentivos para empresas: Oferecer incentivos para as empresas que se comprometerem a não repassar o aumento de impostos diretamente aos consumidores pode ajudar a manter os preços mais acessíveis.

A discussão no Senado será a próxima etapa crucial, e as empresas de serviços funerários estão empenhadas em acompanhar de perto as negociações. A esperança é que os senadores considerem as preocupações do setor e façam os ajustes necessários para equilibrar a necessidade de arrecadação do governo com a capacidade de pagamento das famílias brasileiras.

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*Com informações O Globo