Uma auditoria recente do Ministério da Educação (MEC) revelou um déficit de R$ 177,3 milhões na gestão de Macaé Evaristo à frente da Secretaria de Educação de Minas Gerais, sob o governo de Fernando Pimentel (PT) em 2016. Os recursos, que deveriam ter sido destinados à compra de merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), foram aplicados sem a devida comprovação, gerando uma série de questionamentos sobre a transparência e a administração dos fundos públicos.
Atualmente ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo se vê no centro de uma polêmica que envolve a execução inadequada dos recursos do Pnae. A auditoria, conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e validada pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontou diversas falhas, como a ausência de documentos comprobatórios e a falta de detalhamento dos fornecedores contratados. O relatório, que foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2023, sugere que Evaristo pode ser responsabilizada pela má gestão dos recursos.
Se as conclusões da auditoria forem confirmadas pelo TCU, Macaé Evaristo poderá ser condenada a devolver o valor contestado, acrescido de multa, e enfrentar restrições para ocupar cargos públicos no futuro, além de possíveis acusações por improbidade administrativa. Em sua defesa, a ministra comprometeu-se a fornecer todas as informações necessárias para esclarecer os fatos, reafirmando seu compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais, em resposta às alegações, afirmou que os recursos foram repassados aos caixas escolares, mas não conseguiu apresentar registros adequados dos fornecedores contratados. A auditoria também identificou despesas incompatíveis com alimentos de baixo valor nutricional, contrariando as diretrizes do MEC para a merenda escolar.
Além das investigações relacionadas ao Pnae, Macaé Evaristo enfrenta outra acusação de superfaturamento na compra de uniformes escolares durante sua gestão como secretária de Educação em Belo Horizonte, em 2012. O processo, que envolve um valor de R$ 6,5 milhões, ainda está em análise pela Justiça de Minas Gerais. Evaristo argumenta que a licitação foi conduzida por uma comissão independente e aprovada pela procuradoria do município, reiterando sua confiança na correção dos procedimentos.
Esses casos levantam preocupações significativas sobre a gestão de recursos públicos e a necessidade de maior transparência nas administrações estaduais e municipais. A sociedade aguarda que as investigações esclareçam os fatos e garantam a correta aplicação das verbas destinadas à educação, uma área fundamental para o desenvolvimento do país.
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*Com informações Terra Brasil