Brasil Rede social
Uso do X após bloqueio: Multa de R$ 50 mil em análise pela Polícia Federal
Quem acessar a rede de Elon Musk via VPN pode enfrentar sanções severas, conforme determinação do STF
20/09/2024 10h29
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

Após o bloqueio da rede social X, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, os brasileiros que continuaram a acessar a plataforma por meio de VPNs (redes virtuais privadas) agora enfrentam a possibilidade de multas. A decisão do STF estipula uma penalidade diária de R$ 50 mil para aqueles que desrespeitarem a ordem, levantando questionamentos sobre os riscos para usuários que ignoraram a proibição.

A Polícia Federal iniciou investigações nesta quinta-feira (19) para identificar quem utilizou a rede social após a imposição do bloqueio, que teve início em 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a trabalhar com operadoras para efetivar a suspensão. O foco da investigação recai sobre três grupos: aqueles que acessaram o X após o bloqueio, usuários que conseguiram contornar a restrição devido a falhas das operadoras e aqueles que acessaram a plataforma em 3 de setembro, quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, postou uma mensagem desafiando a decisão judicial.

O uso de VPNs, que permitem disfarçar a localização do usuário, se torna uma questão crítica, pois pode ser considerado uma violação direta da ordem judicial. Todos os casos identificados pela PF serão analisados individualmente, e a aplicação de multas dependerá de uma decisão judicial posterior.

A determinação de Moraes visa garantir a integridade da ordem, e mesmo usuários no exterior não estão isentos, já que o bloqueio se aplica apenas ao território brasileiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a investigação, que foi aprovada pelo ministro.

Em meio a essa situação, parlamentares também têm enfrentado consequências por desobedecer à ordem. Eduardo Bolsonaro, ao desafiar a proibição, exemplifica um possível confronto entre a liberdade de expressão e as regras impostas pelo Judiciário.

Com a investigação em andamento, o futuro dos usuários que acessaram o X após o bloqueio permanece incerto, destacando o impacto das decisões judiciais sobre a liberdade na internet no Brasil.

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*Com informações Metrópoles