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Comércio de Campo Grande funciona no feriado com horário especial
Lojas poderão abrir até às 18h na celebração do Dia das Crianças e do feriado de Nossa Senhora Aparecida; compensação para funcionários é obrigatória
07/10/2024 12h18
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

O comércio de Campo Grande estará em funcionamento até às 18h durante o feriado de criação do Estado e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que coincide com as celebrações do Dia das Crianças. A abertura das lojas nos dias 11 (sexta-feira) e 12 (sábado) de outubro é facultativa, permitindo que cada empresário decida se deseja abrir ou não.

Essa decisão foi formalizada por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada entre o Sindivarejo (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. O horário estipulado para o funcionamento das lojas será das 9h às 18h, com a ressalva de que as lojas de shopping centers podem ter horários diferenciados, mas devem garantir um intervalo mínimo de uma hora para os funcionários.

Conforme a Fecomércio MS, os empresários que optarem por abrir as portas no feriado terão a obrigatoriedade de compensar seus funcionários com uma folga. Essa compensação deve ser agendada preferencialmente para a semana seguinte ou, no máximo, em um prazo de 15 dias após o feriado.

Para que as empresas funcionem durante o feriado, é necessário que os empresários informem por escrito ao sindicato laboral sobre a decisão de abertura, com uma antecedência de até cinco dias. Além disso, haverá uma taxa de R$ 22 por empregado, que deverá ser paga, exceto para aqueles que já são contribuintes dos sindicatos.

Este é um momento importante para o comércio local, permitindo que os empresários aproveitem o aumento de consumidores durante as festividades, ao mesmo tempo em que garantem os direitos e o descanso de seus colaboradores.

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