Mato Grosso do Sul TJMS
Justiça em Xeque: Cinco desembargadores do TJMS envolvidos em escândalo de venda de sentenças
Operação da PF expõe corrupção e afasta cinco magistrados, incluindo o presidente do Tribunal, revelando um esquema que abala a confiança no Judiciário de Mato Grosso do Sul
24/10/2024 11h51 Atualizada há 10 meses
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

Uma grande operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quinta-feira (24), resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação batizada de Operação Última Ratio visa desmantelar um esquema de corrupção que envolve venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas. Os magistrados afastados são:

Os desembargadores estão proibidos de acessar órgãos públicos e se comunicar com outros investigados, além de serem obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. A operação também resultou no afastamento de Osmar Domingues Jeronymo , conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, e de seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo , servidor do TJMS.

O esquema revelado

Uma investigação, que começou em 2021, expõe uma complexa rede de corrupção no Judiciário sul-mato-grossense. Um relatório da PF, com 120 páginas, destaca o crescimento patrimonial dos desembargadores, especialmente o de Sérgio Martins. Ele teria adquirido 80 cabeças de gado por um valor de R$ 63.060,48, sem registro bancário que justificasse a transação. Além disso, seu saldo em espécie aumentou de R$ 38.770,00 em 2022 para R$ 141.727,90 em 2023, levantando suspeitas.

As mensagens trocadas entre os magistrados e empresários sugerem que as decisões judiciais foram manipuladas em benefício de terceiros. Em uma das conversas, um advogado especializado em um "leilão danificado" para a venda de sentenças, indicando que a prática de corrupção era uma rotina na Corte.

Desdobramentos e repercussões

A operação cumpriu 44 mandatos de busca e apreensão em locais estratégicos, incluindo Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. O Tribunal de Contas do Estado confirmou o afastamento de Jerônimo, e a Receita Federal colaborou com as investigações, que são consideradas uma das mais abrangentes já realizadas no Judiciário do estado.

O TJMS emitiu uma nota informando que a investigação continua em sigilo e que os envolvidos têm direito a ampla defesa. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) declarou que está acompanhando o andamento das diligências e buscará garantir que os direitos dos acusados ​​sejam respeitados.

Impacto e expectativas

O afastamento dos desembargadores gera uma crise sem precedentes no TJMS, levantando sérias preocupações sobre a integridade do sistema judiciário no estado. A atuação rigorosa da PF, que envolve medidas como monitoramento eletrônico e restrições severas aos interessados, revela a gravidade das acusações e a urgência de restabelecer a confiança nas instituições.

À medida que novos desdobramentos se aproximam, a sociedade aguarda ansiosamente por esclarecimentos e responsabilizações, em um momento crítico para a Justiça em Mato Grosso do Sul. À medida que as investigações avançam, o futuro dos magistrados envolvidos permanece incerto, com possíveis consequências legais e administrativas à vista.

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