Em uma tentativa de equilibrar as contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma série de medidas de corte de gastos, que afetarão diretamente a população mais vulnerável. Enquanto os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) buscam soluções para diminuir o déficit, a opção de cortar recursos de áreas essenciais como Saúde, Educação, Previdência e Desenvolvimento Social está sendo considerada, sem, no entanto, mexer em setores onde há gastos excessivos, como os supersalários no serviço público.
As medidas que devem ser previstas nos próximos dias incluem mudanças significativas no seguro-desemprego, no Fundo de Garantia (FGTS) e no abono salarial. Além disso, o governo segue aprofundando a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A expectativa é que as tesouradas recaiam também sobre o Fundo de Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica no país, e sobre o programa Pé de Meia, destinado a incentivar a conclusão do ensino médio.
Enquanto isso, a proposta de alteração da multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego gerou polêmica. O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, se posicionou contra as mudanças nas regras para trabalhadores com carteira assinada, mas continua a discutir, evidenciando uma abordagem de contenção de despesas que prejudica diretamente o trabalhador.
O governo, ao que parece, optou por tirar dos mais necessários, quando deveria, na verdade, enxugar os excessos administrativos. Enquanto discute cortes em benefícios sociais, o debate sobre os altos lucros no serviço público – que poderiam gerar uma economia significativa para os cofres públicos – continua em segundo plano. De acordo com cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP), a limitação dos supersalários poderia gerar uma economia de até R$ 5 bilhões em 2025, mas essa medida ainda não avançou de forma concreta.
Em um cenário de pressão para ajustar as contas, a opção de afetar os mais pobres e os direitos dos trabalhadores se torna cada vez mais visível. “Não há outro caminho que não a revisão de gastos”, afirmou Simone Tebet, enquanto o governo segue dando sinais de que, em vez de cortar privilégios, opta por atingir diretamente quem mais precisa. O impacto de tais medidas, previstas para entrarem em vigor em 2025, prejudicará aqueles que já enfrentam dificuldades para sobreviver em um cenário econômico instável.
É urgente que o governo reveja suas prioridades e adote medidas mais eficazes para reduzir os gastos, sem transferir o peso da crise para quem já sofre com a escassez de recursos.
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*Com informações Metrópoles