Justiça Passaporte
Bolsonaro terá que pedir autorização ao STF para comparecer à posse de Donald Trump nos EUA
Com passaporte retido e restrições em vigor, presença de ex-presidente no evento depende de decisão judicial
07/11/2024 09h22
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará um obstáculo judicial caso queira comparecer à posse de Donald Trump, prevista para janeiro. De acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro precisará de uma autorização especial para deixar o país, uma vez que seu passaporte está retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A retenção do documento faz parte das medidas cautelares mantidas pela Primeira Turma do STF em outubro, quando reforçou as restrições impostas ao ex-presidente. Além de limitar sua mobilidade internacional, o tribunal também proibiu Bolsonaro de entrar em contato com outros investigados no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e no caso das joias. Moraes justificou as restrições com base nas investigações em andamento pela Polícia Federal, que, segundo ele, ainda precisam ser concluídas antes de qualquer flexibilização das condições impostas.

Com o passaporte apreendido e as restrições ainda em vigor, Bolsonaro só poderá estar presente na posse de Trump se a Suprema Corte reverter a decisão antes do evento.

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*Com informações Pleno News