A disputa pelo comando do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) promete ser um dos maiores debates políticos do fim do ano no Estado, com desdobramentos que envolvem não apenas as articulações entre as lideranças políticas locais, mas também movimentações jurídicas que podem afetar o rumo do processo eleitoral. O clima é tenso, com dois grupos concorrendo para assumir a presidência do TCE e disputas relacionadas a transferências e investigações da Polícia Federal.

Flávio Kayatt e Márcio Monteiro, aliados do PSDB, formaram uma chapa para disputar a presidência, desafiando o atual presidente Jerson Domingos. Kayatt seria o candidato à presidência, enquanto Monteiro ficaria com a vice-presidência. No entanto, a candidatura de Jerson é contestada pelo grupo de Kayatt e Monteiro, que defende a ideia de que ele não pode se reeleger para um novo mandato consecutivo. A disputa se complica pela interpretação de que uma chapa precisa de três conselheiros, o que deixaria Jerson em posição confortável caso o número mínimo não fosse alcançado.

A situação se torna ainda mais delicada com o afastamento de quatro conselheiros da Polícia Federal – Waldir Neves, Iran Coelho, Ronaldo Chadid e Osmar Jerônymo. Esses conselheiros são substituídos pelos auditores, mas, conforme o regimento interno do TCE, os auditores não podem participar da eleição para a presidência, tornando uma disputa ainda mais imprevisível e repleta de disputas internacionais.

Uma nova reviravolta está prevista: Waldir Neves, que está afastado, pode pedir retirada antes que sua denúncia seja formalmente aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso isso ocorra, Neves se livraria de perder o cargo em uma possível denúncia, e a vaga seria ocupada por Sérgio de Paula, o principal nome cotado para ser eleito pelos deputados estaduais. A entrada de Sérgio de Paula na inovação fortaleceria ainda mais a oposição a Jerson, já que ele se alinhava à chapa de Kayatt e Monteiro.

Em resposta, Jerson Domingos já alertou que, se Waldir pedir aposentadoria, encaminhará o caso ao STJ, que já se posicionou em outros benefícios contra aposentadorias de servidores investigados. Se o pedido de aposentadoria for barrado, o impasse sobre a presidência do TCE-MS pode se arrastar por mais tempo, prolongando a incerteza sobre quem será o líder do tribunal.

Esse cenário de indefinição dentro do Tribunal de Contas não traz apenas instabilidade à corte, mas também pode refletir diretamente no ambiente político de Mato Grosso do Sul. A eleição para a presidência do TCE-MS não é apenas uma disputa interna, mas também um reflexo das políticas que moldam o futuro do Estado, com repercussões que podem se estender até a eleição de 2026.

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*Com informações Investiga MS