Deficientes auditivos foram surpreendidos com um decreto publicado no dia 1 de janeiro, que extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do Ministério da Educação. A medida foi um dos primeiros atos do "governo Lula".

A extinção da diretoria foi repudiada por entidades ligadas a pessoas com deficiência. A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) afirmou que a medida ignora o Plano Nacional de Educação.

A Feneis ainda destacou que o decreto contraria um compromisso assinado pelo presidente Lula, ainda candidato, que manifestou concordância com a manutenção da referida Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos na estrutura do Ministério de Educação.

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (5) que não irá acabar com a Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos, explicou que um novo decreto com a organização da estrutura do MEC será publicado em 24 de janeiro e estabelecerá a continuidade da área, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O departamento seguirá funcionando.

“A Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos permanece na estrutura do Ministério, e passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão”, afirmou o ministério em nota.

Ativistas da causa afirmam que, durante a campanha presidencial, Lula havia assinado um termo de compromisso no qual manifestou concordância com a manutenção da Diretoria no MEC. Mas no dia 2 de janeiro, Lula publicou a extinção da área para surdos. 

Com a mudança, ainda não se sabe quem vai comandar a diretoria. O gestor escolhido pela equipe de Bolsonaro será substituído. Há cobrança para que o novo diretor também seja uma pessoa surda.

O departamento foi criado em 2019, como parte das ações voltadas aos deficientes auditivos sugeridas pelo governo Bolsonaro. A pauta era encabeçada pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compartilhou crítica de uma parlamentar contra o assunto.

A deputada Amália Barros (PL/MT) chamou a medida de “retrocesso” e disse que “não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”.

Também na internet, o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL/MG) classificou o fim da diretoria de “atestado de mau caratismo”.

A Federação Nacional de Educação de Surdos publicou nota de repúdio à extinção da área. A entidade afirma que a extinção da diretoria ignora uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de oferta de educação bilíngue, uma de língua de sinais e a outra na modalidade escrita da Língua Portuguesa, ais alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 a 17 anos, em escolas bilíngues e inclusivas.