Em um cenário de crescente perseguição à expressão religiosa nas escolas públicas, o movimento “Intervalo Bíblico”, criado por crianças e adolescentes das escolas públicas de Pernambuco, está sendo alvo de uma pressão que levanta sérias questões sobre a liberdade religiosa no país. Durante os intervalos escolares, um grupo de alunos, majoritariamente de vertente protestante, tem se reunido para orar e cantar louvores. No entanto, o que deveria ser uma prática de fé simples e inofensiva gerou críticas e ações concretas por parte de professores que consideram inaceitável o exercício de qualquer prática religiosa em ambientes públicos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) não hesitou em denunciar o “Intervalo Bíblico” ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que iniciou uma fiscalização sobre o movimento. A denúncia, feita em abril, ganhou notoriedade esta semana e gerou reações veementes, principalmente por parte da bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco e de organizações como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).

O presidente do IBDR, Thiago Vieira, criticou duramente a atitude dos professores e afirmou que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão religiosa em qualquer espaço público, inclusive nas escolas. Segundo ele, a perseguição a essa prática religiosa é uma frente à liberdade de crença garantida pela Carta Magna, que assegura o direito de qualquer pessoa praticar sua fé sem restrições. Vieira também lembrou que a laicidade do Estado não deve ser usada para sufocar a expressão religiosa, mas sim para garantir que todas as influências possam ser praticadas livremente, sem discriminação ou repressão.

Para o especialista, a atitude do Sintepe é contraditória ao comparar com outras atitudes que ocorrem nas escolas, como o consumo de substâncias ilícitas ou comportamentos que não condizem com os princípios morais e éticos do Estado. “Eles permitem que as crianças fumem maconha, namorem aos 10 anos, mas não podem ler a Bíblia?”, questiona Vieira.

O movimento “Intervalo Bíblico” traz à tona um debate necessário sobre a liberdade religiosa e o espaço público. O MPPE convocou uma audiência pública para o próximo dia 23 de novembro, com a participação de professores, gestores escolares e representantes da sociedade civil, para discutir as manifestações religiosas no ambiente escolar. A questão é clara: até onde vai a liberdade religiosa e onde começa a transição disfarçada de “neutralidade” religiosa? O que está em jogo não é apenas um intervalo para orações, mas a própria essência da liberdade de crença e o direito de expressá-la, até mesmo nos lugares onde, teoricamente, não há espaço para isso.

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*Com informações Revista Oeste