Mato Grosso do Sul TCE
Acordo no TCE-MS evita judicialização e define novo presidente
Flavio Kayatt será presidente; Jerson Domingos ocupará a vice-presidência após polêmicas internas
27/11/2024 17h00
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) chegaram a um acordo nesta quarta-feira (27) para evitar a judicialização na escolha do novo presidente. Flavio Kayatt será eleito presidente, enquanto o atual presidente, Jerson Domingos, assumirá a vice-presidência, e Márcio Monteiro será o corregedor.

O entendimento encerra semanas de divergências. Kayatt e Monteiro se opuseram à continuidade de Jerson na presidência, alegando que ele já havia cumprido dois mandatos. Jerson, no entanto, argumentava que o primeiro mandato, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), não deveria ser contabilizado.

A situação era agravada pelo afastamento de quatro conselheiros, investigados pela Polícia Federal, o que reduzia o número de votantes. Jerson afirmava que, sem o mínimo de três conselheiros elegíveis para compor uma chapa, não haveria eleição.

Com o acordo, uma mudança no regimento será publicada nesta quinta-feira, permitindo que o novo corpo diretivo eleito permaneça no cargo até 31 de janeiro. A convocação oficial para a eleição está prevista para o dia 2 de dezembro. O desfecho, embora contornado, reflete a instabilidade interna vivida pelo TCE-MS.

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*Com informações Investiga MS