Deputados do PT e PSol manifestaram críticas à agressão da Polícia Federal contra os parlamentares de oposição Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que foram indiciados por calúnia e difamação contra um delegado da PF. A ação foi tomada após discursos dos parlamentares na tribuna da Câmara, nos quais atacaram o delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações ligadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Chico Alencar (PSol-RJ) e Nilto Tatto (PT-SP) consideraram que o indiciamento era uma prerrogativa de imunidade parlamentar, uma conquista histórica da democracia brasileira, resultado da ditadura militar. Alencar afirmou que, apesar de discordar das críticas de Van Hattem e Gilberto Silva ao delegado, entende que a medida da PF é um abuso, pois pode atingir qualquer parlamentar. Para o psolista, o delegado ofendeu o direito de processar o parlamentar, mas a abertura do inquérito pela PF é desnecessária. “A imunidade parlamentar foi uma conquista da democracia, e essa ação da Polícia Federal contraria esse princípio”, comentou.

O petista Nilto Tatto seguiu a mesma linha e criticou a perseguição ao discurso parlamentar. “Não dá para ter perseguição em cima do discurso, em especial dentro do plenário da Câmara. A Polícia Federal não deveria ter feito isso”, afirmou, reforçando a posição de Alencar sobre a necessidade de garantir a liberdade de expressão no Parlamento.

Os indiciamentos ocorreram após críticas de Van Hattem, que acusou o delegado Fábio Shor de produzir relatórios fraudulentos contra pessoas inocentes, e de Gilberto Silva, que chamou o delegado como responsável por inquéritos ilegais. A Polícia Federal, por sua vez, argumentou que a imunidade parlamentar não é absoluta e que os crimes de calúnia e difamação precisam ser investigados, independentemente da carga ocupada pelos envolvidos.

O episódio gerou um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão no contexto político e as prerrogativas constitucionais dos parlamentares.

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*Com informações Metrópoles