O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tentou amenizar o impacto do impasse gerado pela decisão do ministro Flávio Dino, confirmada por unanimidade no STF, que liberou a execução das emendas parlamentares sob novas regras. “Isso não é uma crise, é um soluço”, declarou Mendes durante evento do Lide, em Brasília, nesta quarta-feira (4).
A decisão, que exige maior transparência na execução das emendas, gerou insatisfação no Legislativo. Parlamentares ameaçaram travar a votação de projetos cruciais, como o pacote fiscal e o orçamento de 2025, acusando o Executivo e o Judiciário de descumprirem acordos.
Em meio à turbulência, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, interpôs recurso na Suprema Corte para tentar suavizar os termos da decisão. Gilmar Mendes afirmou que uma nova deliberação do STF sobre o tema deve ocorrer ainda nesta semana e se mostrou confiante em uma solução que pacifique os ânimos.
Enquanto isso, o presidente Lula tem intensificado negociações com o Legislativo para preservar a governabilidade e garantir a aprovação do pacote fiscal. O episódio evidencia as dificuldades do Planalto em equilibrar as demandas dos três poderes diante de um Congresso cada vez mais insatisfeito com as decisões judiciais que restringem sua autonomia.
A situação, ainda que minimizada por Mendes, representa um teste à capacidade de articulação política do governo e sua relação com o Parlamento, em um momento crítico para a agenda econômica e orçamentária do país.
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*Com informações R7