Economia ICMS
Aumento do ICMS e a “Taxa das Blusinhas”: O impacto devastador para o varejo nacional e as tensões com o mercado internacional
Com a possibilidade de elevar a alíquota do imposto para 25%, o comércio têxtil vive um dilema entre a justiça tributária e os prejuízos para o consumidor
05/12/2024 10h42
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

O setor têxtil brasileiro, já sobrecarregado pela concorrência de gigantes internacionais de e-commerce, agora enfrenta uma nova ameaça: o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos comprados em marketplaces internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. A proposta de elevação da alíquota, que atualmente é de 17%, para até 25% vem gerando uma apreensão generalizada, com sérias consequências para a competitividade do mercado.

Do lado nacional, o apoio ao aumento do ICMS é contundente, com o varejo têxtil argumentando que a atual discrepância tributária favorece as grandes empresas internacionais, prejudicando especialmente as pequenas e médias empresas do setor. Para o comércio brasileiro, o aumento é visto como uma forma de nivelar o campo de jogo e garantir condições mais justas frente à pressão do mercado global.

Por outro lado, as gigantes internacionais, como a Shein, mostram resistência à medida. A empresa, em entrevista à Gazeta do Povo, alegou que um aumento nos impostos pode prejudicar o consumidor brasileiro, ao encarecer ainda mais produtos já altamente competitivos. A realidade é que, enquanto o varejo nacional luta pela sobrevivência, o consumidor pode ser novamente sacrificado por políticas que buscam resolver uma desigualdade fiscal, mas com efeitos colaterais prejudiciais.

Embora o tema tenha sido retirado da pauta da 47.ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, em Foz do Iguaçu, a possibilidade de retomar as discussões sobre o aumento do ICMS ainda paira no ar. Apesar da assessoria do Comsefaz afirmar que não há decisões definitivas sobre o aumento do tributo, o mercado está em alerta. O grande desafio permanece: como conciliar a necessidade de uma tributação justa com a manutenção do poder de compra do consumidor e a sobrevivência das empresas nacionais em um cenário de globalização avassaladora?

Enquanto a discussão continua nos bastidores, fica claro que a decisão sobre o futuro do ICMS será crucial para definir o equilíbrio entre os interesses do comércio nacional e as pressões do mercado internacional. O que está em jogo é mais do que um simples aumento de alíquota; trata-se de garantir um futuro competitivo para a indústria têxtil brasileira em tempos de desafios econômicos globais.

Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e acompanhe nossas redes sociais.