Um grupo de parlamentares recorreu ao Ministério dos Direitos Humanos e à Defensoria Pública, na segunda-feira (9), a fim de assegurar condições dignas aos 1,5 mil manifestantes que foram detidos e levados a um ginásio da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Segundo a deputada federal Carla Zambelli, os congressistas receberam denúncias de suposta precariedade no tratamento dado aos detidos. Entre os deputados que acionaram os órgãos do governo, estão também Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Lima (PL-RJ) e os eleitos Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), que assumirão seus cargos em fevereiro.

Recebemos a informação de há falta de água e comida para eles. Acionamos a DPU e o Ministério dos Direitos Humanos. Entre os detidos, há manifestantes que atuavam de forma pacífica e vândalos-infiltrados. Seja como for, todos necessitam de condições básicas – defendeu Zambelli, de acordo com informações do Jornal Gazeta do Povo.

No ofício, os parlamentares afirmam que “a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, incisos III e XLIX, que, sem exceção, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, bem como o respeito à integridade física e moral do preso”.

Os manifestantes foram levados ao ginásio a fim de passar por uma triagem. Parte, foram presos em flagrante durante a invasão às sedes dos Três Poderes, no último domingo (8).

 Outra parcela estava no acampamento diante do quartel general do Exército em Brasília, que foi desmontado nesta segunda-feira (9) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Denúncia

Advogados dos detidos reclamaram, nesta segunda, que seus clientes estavam sendo mantidos sem alimentação no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal. Os defensores afirmaram que o grupo estaria passando mal de fome.

Durante a tarde de segunda, o Conselho Tutelar foi ao local para verificar as condições dos menores de idade que foram levados ao ginásio.

Sobre as condições do local, a Polícia Federal confirmou que houve casos de mal-estar, mas disse que todos foram prontamente atendidos, sem maior gravidade. Tendas de saúde também foram montadas no local pelo Corpo de Bombeiros.

Houve informação de que uma idosa teria morrido no ginásio. A informação sobre o suposto óbito havia se espalhado pelas redes sociais na noite desta segunda, negado pela Polícia Federal (PF).

A corporação ainda liberou, durante a noite desta segunda, ônibus com mulheres com filhos pequenos, idosos com comorbidades, e menores de idade que haviam sido detidos no acampamento foram liberados aos familiares e outras, encaminhados aos Conselhos Turelares.

A PF, porém, não divulgou quantas pessoas foram liberadas, nem quantas permanecem detidas.

Inquérito 4.879

Segundo o advogado Claudio Caivano, “Os agentes realizam uma triagem com perguntas que chegaram do STF”, disse Caivano. “Os demais, abaixo de 60 anos, estão sendo enquadrados no inquérito 4.879, dos atos antidemocráticos. Eles também devem assinar uma nota de culpa que vem do Supremo. Em seguida, são levados para o presídio da papuda ou da colmeia, que é o feminino.”

Caivano disse que, juridicamente, a situação é desesperadora. “Não há individualização de conduta. Não tem justiça no Brasil”, afirmou. “Isso aqui é o ápice. Não estamos mais em 1800. As pessoas que depredaram patrimônio público devem ter suas condutas individualizadas, mas as pessoas que não tiveram nada a ver com isso devem ser liberadas.”

“Está acontecendo um auto de prisão em flagrante”, declarou o advogado Everton Santana, contratado por familiares de alguns detidos. “A PF está identificando todos e, depois, eles são encaminhados para os presídios.”

O senador Marcos  do Val (Podemos-ES) foi ao ginásio hoje. “Não quero tensionar mais a situação dessas pessoas com o Supremo Tribunal Federal (STF) ou com a polícia”, disse. “Os agentes trouxeram colchões das próprias casas e permitiram que o pessoal armasse as barracas.”

Celulares recolhidos

Os detidos estavam com os celulares nas mãos e conseguiam fazer fotos e vídeos do local até a noite de segunda-feira, quando os aparelhos foram apreendidos. “Isso é quebra de sigilo, de individualidade e da própria honra”, diz o advogado Caviano. “Para quem vamos recorrer se esse inquérito está nas mãos do STF?”

Direitos Humanos / OAB

O advogado ainda afirmou que não havia nenhum representante dos direitos humanos ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no local. “Estamos aqui voluntariamente para dar algum alento para aquelas pessoas. É desesperadora a situação delas.”

Abin

Segundo Caivano, as autoridades locais sabiam dos atos de vandalismo que iriam acontecer na Esplanada. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviou avisos ao governo do Distrito Federal e ao ministro Flávo Dino, da Justiça e Segurança Pública, informando sobre os riscos de vandalismo que o distrito corria.

Ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal (PF), em Brasília. 10.01.2023 pic.twitter.com/6MuipJvZ5z

— Rute Moraes (@rutemoraesruth1) January 10, 2023

Academia Nacional da Polícia Federal (PF), em Brasília. 10.01.2023 pic.twitter.com/WWhHGrOUSk

— Rute Moraes (@rutemoraesruth1) January 10, 2023