O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou medidas drásticas e de alto custo para tentar garantir a aprovação dos pacotes de reformas e cortes de gastos essenciais para o equilíbrio fiscal. Na última segunda-feira (9), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciou a liberação de mais de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares para 2024. A decisão, que foi tomada após uma reunião tensa entre o presidente Lula, os líderes do Congresso, Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara), busca acalmar a insatisfação crescente entre os parlamentares, resultado das duras regras do ministro Flávio Dino para a liberação dos recursos.

A medida é, sem dúvida, uma tentativa clara de barganha política para garantir que o pacote de ajustes fiscais, considerado vital para a economia, seja aprovado. A decisão envolve uma complexa estrutura de liberação: a Advocacia Geral da União emitirá uma decisão executória e a Casa Civil publicará uma portaria específica para liberar R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões para emendas de bancada e R$ 2,3 bilhões para emendas de comissão. A portaria, com prazo até o final da manhã de hoje, é uma peça-chave para garantir que os recursos cheguem aos parlamentares.

O cenário, no entanto, não está completamente resolvido. Apesar da promessa de recursos, o clima no Congresso segue tenso. As negociações em torno do pacote de corte de gastos, previsto para votação nesta semana, enfrentam resistência crescente, agravada pelas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na visão de muitos parlamentares, estão interferindo de forma indevida nos assuntos legislativos.

A crise política, visível nos bastidores das negociações, não é novidade. Na semana passada, um cenário semelhante ocorreu, quando o ministro Flávio Dino se manteve firme em suas posições e o governo precisou liberar R$ 7,8 bilhões em emendas impositivas após intensas negociações. Mesmo com as tensões entre os poderes, a equipe econômica de Dário Durigan segue firme no objetivo de aprovar o pacote fiscal de ajuste ainda em 2024, mantendo uma pressão constante sobre o Congresso para evitar mais retrocessos.

É claro que, por trás das decisões, há um jogo político pesado. A liberação de bilhões em emendas representa um verdadeiro “comprar apoio” no Congresso, uma prática corriqueira, mas que também expõe as fragilidades do processo legislativo atual. O governo de Lula, que tem enfrentado diversas dificuldades internas e externas, sabe que, sem esses recursos, a aprovação de sua agenda econômica se tornaria ainda mais complicada, resultando em uma possível paralisia de suas principais reformas.

A dúvida, agora, é se os parlamentares estarão dispostos a “morder a isca” e votar a favor das reformas fiscais em troca dessas emendas. A tensão é palpável e o desfecho dessa trama política determinará os rumos do governo e da economia no próximo ano.

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*Com informações Jovem Pan