O procurador-geral da República, Augusto Aras, abre inquérito contra os três deputados federais, Silvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE), por acreditar que os parlamentares, tiveram participação no episódio ocorrido no domingo(8), nos Três Poderes.
Carlos Frederico Santos, Subprocurador-geral do Ministério Público Federal (MPF), a pedido de Aras, a atuar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar as investigações.
As postagens antes e durante as invasões ' podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucional."
A pena prevista para incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) vai de 3 a 6 meses de detenção e multa, enquanto a pena para o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal) pode chegar a 8 anos de reclusão.
Sílvia Waiãpi afirmou que considera “prematura a reação por parte da Procuradoria Geral da República (PGR)” e que responsabilizará “essas pessoas” por denúncias caluniosas.
“Não compactuo com qualquer tipo de agressão ou violência, seja ela física, moral, psicológica ou patrimonial. Quiçá contra a autonomia, independência e harmonia dos Poderes”, destacou.
Leia a nota de Sílvia Waiãpi na íntegra
“Há pouco soube de uma abertura de inquérito contra mim. Confesso achar prematura tal reação por parte da PGR, mas não fujo às responsabilidades e não me furtarei em responsabilizar essas pessoas por denúncias caluniosas.
Não compactuo com qualquer tipo de agressão ou violência, seja ela física, moral, psicológica ou patrimonial. Quiçá contra a autonomia, independência e harmonia dos Poderes.
Acompanhei os últimos dias com muita tristeza, pelo clima de tensão que tomou conta da nação.
Tenho sido falsamente apontada por denunciações caluniosas onde parlamentares acusam sem provas. Até mesmo um jornal de grande circulação direcionou um vídeo à minha autoria e minha presença em Brasília. Sequer puderam pesquisar ou averiguar que nem em Brasília eu estive”.
Acompanhei os últimos dias com muita tristeza, pelo clima de tensão que tomou conta da nação.
Tenho sido falsamente apontada por denunciações caluniosas onde parlamentares acusam sem provas. Até mesmo um jornal de grande circulação direcionou um vídeo à minha autoria e minha presença em Brasília. Sequer puderam pesquisar ou averiguar que nem em Brasília eu estive”.