O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa criar um aplicativo para facilitar o acesso das mulheres de Mato Grosso do Sul a informações sobre os antecedentes criminais de agressores. A proposta tem como objetivo oferecer uma "bússola" de orientação sobre comportamentos de risco e violências psicológicas, ajudando as vítimas a se precaverem ao buscar informações sobre possíveis relacionamentos afetivos.

Com o aplicativo, as mulheres poderão realizar consultas sobre o histórico criminal de pessoas de interesse, garantindo também que entidades de defesa, assistência e proteção da mulher tenham acesso aos dados. Além disso, o projeto prevê ampla divulgação por meio de campanhas publicitárias, incentivando a consulta ao histórico criminal e ao uso do aplicativo.

Kemp destaca que o projeto surge diante do alarmante cenário de feminicídios no estado, que tem uma das maiores taxas do Brasil. Em 2023, 51 mulheres foram assassinadas, sendo 30 desses homicídios classificados como feminicídios, o que representa a segunda maior taxa entre os estados do país.

“O que propomos é uma ferramenta que sirva como bússola, para que as mulheres encontrem, com um clique, informações que as ajudem a identificar situações de risco e buscar ajuda”, afirma o parlamentar. Ele também ressalta a fragmentação das informações disponíveis atualmente para a proteção da mulher e defende a utilização da tecnologia para aprimorar as políticas públicas de enfrentamento à violência.

O projeto foi inspirado pela trágica morte da jornalista Vanessa Ricarde, assassinada a facadas pelo ex-noivo, após dificuldades em obter o histórico criminal do agressor. O deputado lembra que iniciativas semelhantes já existem em outros estados, como São Paulo, Acre, Paraíba e Minas Gerais, e acredita que Mato Grosso do Sul poderá utilizar a tecnologia para ajudar a reduzir os índices de violência doméstica e feminicídios.

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*Com informações Investiga MS