A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (11) audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, para debater os planos das pastas para 2025 e 2026. Os convites ( REQ 2/2025 e REQ 4/2025 ) são do senador Confúcio Moura (MDB-RO), ex-presidente da CI.
— Eu tenho certeza que todos os senadores têm questionamento em seus estados sobre as políticas rodoviárias, ferroviárias, hidroviárias e outras tantas — disse Confúcio.
O atual presidente, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que já conversou com o ministro Renan Filho — que é senador licenciado — e que ele se dispôs a comparecer para falar à comissão.
Energia no Amapá
Outra audiência aprovada pela CI será com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Ele foi convidado para prestar informações sobre o reajuste médio de 13,70% na conta de luz no estado do Amapá em 2024, ocorrido após reajuste de 36% no ano anterior. A Aneel é o órgão responsável por supervisionar o setor energético no país.
Os autores do convite foram os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) ( REQ 114/2024 ) e Lucas Barreto (PSD-AP) ( REQ 115/2024 ). No seu requerimento, Lucas Barreto também sugeriu a presença do diretor executivo da empresa Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no estado após a privatização do serviço.
Aviação civil
Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Moro (União-PR) apresentaram requerimentos para ouvir a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que fiscaliza o setor no Brasil ( REQ 7/2025 e REQ 8/2025 ). Amin quer ouvir a agência e o Ministério de Portos e Aeroportos sobre novas regras adotadas pelos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos, ambos no estado de São Paulo, que, segundo ele, aumentaram o custo de armazenagem das cargas que chegam à cidade de Joinville (SC).
Já Moro quer que a Anac explique a a suspensão das atividades da empresa Voepass nesta terça-feira (11). A empresa se envolveu em um acidente aéreo em agosto de 2024 em Vinhedo, em São Paulo, com o falecimento de 62 pessoas.
Outros requerimentos
No total, 11 requerimentos foram acatados pelos senadores. Outros deles são: