O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino na análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. Barroso também se manifestou contra a análise do caso em plenário, mantendo a decisão de que o julgamento deve seguir na Primeira Turma.

Os pedidos de afastamento foram feitos em quatro ações analisadas em plenário virtual, com início nesta quarta-feira (19) e término previsto para a noite desta quinta-feira (20). Até o momento, Barroso, Moraes e Gilmar Mendes rejeitaram o pedido de impedimento dos ministros, enquanto as contestações foram apresentadas pela defesa de Bolsonaro, pelo general da reserva e ex-ministro Braga Netto, e pelo general da reserva Mario Fernandes, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação na tentativa de golpe.

Em seu voto, Barroso explicou que os fatos apresentados pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP). No caso de Flávio Dino, o fato de ter apresentado uma ação penal privada contra Bolsonaro não é suficiente para configurá-lo como impedido de atuar no caso. Da mesma forma, o pedido de impedimento de Cristiano Zanin, por sua atuação anterior como advogado de partido político, também foi rejeitado.

Além disso, Barroso negou o pedido do general Mario Fernandes para o afastamento de Flávio Dino, esclarecendo que sua atuação no Ministério da Justiça estava dentro dos limites funcionais próprios da supervisão administrativa. O pedido do general Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes também foi rejeitado, sendo argumentado que os alegados fatos não comprovam a parcialidade do ministro.

A decisão final sobre os recursos será dada após o julgamento no plenário virtual, sem debate entre os ministros. Caso algum ministro peça vista ou destaque, o processo será suspenso ou transferido para o plenário físico.

Os 34 denunciados enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e violação do Estado Democrático de Direito. O STF continua a analisar o caso, enquanto a defesa dos acusados mantém os pedidos de impedimento dos ministros envolvidos.

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*Com informações Metrópoles