Mato Grosso do Sul Relatório
Feminicídio de Vanessa Ricarte: Protocolos seguidos, mas falhas no acompanhamento e intimação de agressor
Relatório da Corregedoria da Polícia Civil aponta falhas no processo de proteção, enquanto o caso leva a uma revisão dos procedimentos da Deam
21/03/2025 09h46
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

A Corregedoria da Polícia Civil concluiu o inquérito sobre os protocolos seguidos no caso do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada pelo músico Caio Nascimento em fevereiro deste ano. Segundo o relatório, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) seguiu os protocolos da Lei Maria da Penha, mas o processo de notificação do agressor e o acompanhamento da vítima falharam gravemente, o que permitiu que o crime fosse consumado.

Vanessa, de 42 anos, procurou ajuda na Deam em duas ocasiões: na madrugada de 12 de fevereiro, quando registrou o Boletim de Ocorrência, e à tarde, quando retornou para buscar a medida protetiva. O inquérito da Corregedoria afirmou que todos os procedimentos, como o acompanhamento pela Guarda Civil Metropolitana, foram corretamente seguidos, mas houve falhas na notificação de Caio Nascimento sobre a medida protetiva e na proteção de Vanessa em sua residência. O caso ganhou visibilidade após áudios gravados pela jornalista, que indicavam que ela estava em um ciclo de violência, sem conseguir romper a relação abusiva.

O relatório revela o controle psicológico e emocional a que Vanessa foi submetida pelo agressor, que a manipulava e isolava da família e amigos. Ele impunha uma rotina rígida e monitorava suas ações, até mesmo respondendo suas mensagens em nome dela. A mãe de Vanessa, em depoimento à Deam, detalhou a dependência emocional imposta por Caio, que se demonstrava possessivo e controlador.

Apesar do atendimento inicial na delegacia, o sistema falhou ao não garantir que a medida protetiva fosse cumprida de forma eficaz. A medida deveria ter sido acompanhada pela polícia, mas, segundo o relatório, isso não ocorreu. Além disso, a notificação do agressor, que poderia ter prevenido o crime, foi feita tardiamente.

Após o assassinato, o governo de Mato Grosso do Sul determinou uma revisão dos protocolos da Deam e criou um Grupo Técnico para revisar cerca de 6 mil boletins de ocorrência. Em resposta ao caso, um convênio foi firmado entre o Governo e as polícias civil e militar para garantir maior celeridade na execução das medidas protetivas, incluindo a intimação imediata de agressores.

O feminicídio de Vanessa Ricarte destaca a urgência de melhorias no atendimento à mulher em situação de violência e evidencia falhas no processo de notificação e acompanhamento das vítimas, especialmente quando o agressor não é intimado a tempo. O caso segue em sigilo, enquanto a sociedade cobra respostas sobre a segurança e os direitos das mulheres em Mato Grosso do Sul.

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*Com informações Midiamax