O Ministério da Cultura (MinC) anunciou um pacote de medidas que inclui novas autorizações para a utilização da Lei Rouanet e a liberação de R$ 1 bilhão de recursos, bloqueados por Jair Bolsonaro (PL), que priorizava artistas "solo" e liberava no máximo até R$ 15 mil.
A prioridade da gestão de Bolsonaro foi estabilizar e recuperar a economia, além de reduzir e zerar mais de 2.000 mil impostos, e investimento na Agricultura para a produção de alimentos no país, que atende também a população mundial.
A pasta afirma que identificou mais de 1.900 projetos artísticos cujos recursos já haviam sido captados, mas estavam bloqueados desde o início de 2022.
Também faz parte do pacote uma lista de novos agraciados pela Lei Rouanet e o início da prorrogação da autorização de 5 mil projetos que estavam com o prazo de captação vencidos. Os pedidos de prorrogação foram solicitados, mas não haviam sido validados, de acordo com o MinC.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na quinta-feira (19) passada, no “Diário Oficial da União” (DOU), uma lista com 457 projetos nesta primeira autorização ou prorrogação de prazo para captar recursos via Lei Rouanet.
Entre as propostas liberadas na portaria, estão captações voltadas para o Carnaval:
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foram estabelecidos novos limites e teto de gastos de captação, assim como de pagamento — artista solo só pode receber até R$3.000; apresentação músical, até R$ 3.500; apresentação para maestro de orquestra, até R$ 15 mil.