O Senado Federal deu um passo decisivo para endurecer a postura do Brasil contra barreiras comerciais internacionais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei nº 2088/23, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica, que prevê medidas de retaliação contra países que impuserem restrições comerciais ao Brasil.

Relatado por Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, o texto amplia a atuação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que poderá impor tarifas adicionais a produtos estrangeiros, suspender concessões de patentes e até barrar o pagamento de royalties para nações que prejudiquem o comércio brasileiro. A proposta já segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que senadores solicitem votação no plenário.

O projeto reflete um posicionamento mais agressivo do Brasil diante de pressões internacionais, especialmente de países que impõem exigências ambientais como justificativa para travar o comércio de produtos nacionais. A nova legislação permitirá retaliações contra medidas unilaterais que interfiram na soberania brasileira ou imponham padrões ambientais mais rigorosos do que os adotados internamente.

A proposta, vista como um escudo contra sanções externas, pode tensionar relações comerciais, mas fortalece a ideia de que o Brasil não aceitará ser alvo de políticas protecionistas disfarçadas de exigências ambientais ou regulatórias. Com a base bolsonarista à frente da articulação do projeto, a medida é uma resposta direta a tentativas de interferência externa no setor produtivo nacional.

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*Com informações Metrópoles