O Banco Central anunciou na última sexta-feira (4) a implementação de uma nova funcionalidade no Pix que permitirá aos usuários contestar transações suspeitas diretamente pelos aplicativos das instituições financeiras, de forma totalmente digital e sem necessidade de contato com o atendimento humano. A medida visa acelerar o processo de devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou crimes, aumentando as chances de bloqueio dos recursos na conta do fraudador e sua consequente restituição à vítima. ​

A funcionalidade, que deverá estar disponível ao público a partir de 1º de outubro, permitirá que os clientes registrem contestações de transações realizadas nos últimos 80 dias e acompanhem o andamento dos pedidos. Os aplicativos bancários deverão fornecer informações detalhadas sobre o processo, incluindo prazos para solicitação de devolução e a possibilidade de envio de documentação complementar para comprovação da fraude. 

É importante destacar que o novo recurso se aplica exclusivamente a casos de fraudes, golpes e crimes, não abrangendo situações de desacordos comerciais ou erros de transferência por parte do pagador, como equívocos na digitação da chave Pix. Ao contestar uma transação, o usuário será orientado a selecionar o tipo de golpe ou fraude sofrido, e a instituição financeira responsável deverá fornecer um protocolo da solicitação, informar sobre o prazo de resposta e notificar o destinatário original sobre o bloqueio dos recursos. 

Com essa iniciativa, o Banco Central busca reforçar a segurança do Pix, sistema de pagamentos instantâneos que se tornou amplamente utilizado no Brasil desde seu lançamento, proporcionando maior proteção aos usuários contra atividades fraudulentas.

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