O ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou disposição para flexibilizar o texto do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara e articulador da proposta, Bolsonaro indicou que pretende excluir da anistia aqueles que depredaram patrimônio público, desde que as ações sejam comprovadas por imagens.
“O objetivo é manter a anistia, mas estabelecer que quem depredou e tiver evidências concretas responda civilmente”, explicou Sóstenes, reforçando que Bolsonaro pediu um estudo técnico sobre a viabilidade dessa alteração no texto.
A proposta em debate foi apresentada em 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e relatada por Rodrigo Valadares (União-SE). Ela prevê anistia a quem participou, financiou ou foi condenado por crimes como tentativa de golpe de estado e abolição do estado democrático de direito.
Essa flexibilização é vista como uma tentativa de reduzir a resistência ao projeto no Congresso e sinalizar um ajuste estratégico de Bolsonaro diante da pressão política. Contudo, a discussão sobre o limite da anistia e os critérios para responsabilização civil promete acirrar os ânimos entre defensores e críticos da medida.
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*Com informações Metrópoles