O governo Lula começa a delinear sua agenda para 2025 com uma série de propostas que prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC da Segurança e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 são agora as prioridades do Planalto e devem avançar rapidamente na Câmara dos Deputados, com uma tramitação acelerada já programada para a próxima semana.

A intensificação da pauta foi confirmada pelo deputado José Guimarães (PT-CE) após reunião com líderes partidários, na qual o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu sinais claros de apoio. Motta já anunciou que, na próxima semana, a PEC será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada com celeridade, podendo ser seguida por uma comissão especial em até 30 dias. Guimarães ressaltou que a PEC da Segurança é uma “prioridade das prioridades” para o governo.

A proposta de isenção do IR também será discutida intensamente. A medida, uma promessa de campanha de Lula, prevê que os trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês sejam isentos de tributação. Isso representaria um alívio para cerca de 10 milhões de brasileiros, mas também gera disputa acirrada no Congresso. A comissão especial que tratará da ampliação da isenção já está sendo formada, com 25 dos 33 membros indicados até o momento. A instalação oficial da comissão está prevista para esta semana, com a expectativa de que o texto seja aprovado até setembro, valendo a partir de 2026.

Apesar da adesão governamental, a oposição já prepara sua ofensiva contra a proposta, prometendo emendas e mudanças substanciais no texto. A medida tem gerado reações mistas no Congresso, e as discussões sobre a contribuição dos mais ricos, que compensaria as isenções, também devem ser intensas.

A expectativa é que, com a votação acelerada dessas duas propostas, o governo Lula consiga consolidar a sua agenda política e econômica para o próximo ano. No entanto, a resistência parlamentar e os desafios das negociações indicam que a aprovação dessas medidas pode ser mais difícil do que parece à primeira vista.

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*Com informações R7