Em um movimento ousado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que a Mesa Diretora recorresse da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Alexandre Ramagem (PL-RJ). Governistas interpretam a ação como parte de um “jogo político” para Hugo Motta se reaproximar do bolsonarismo, enquanto a oposição celebra o gesto como um aceno estratégico.
A base governista aponta que Motta, anteriormente distante do bolsonarismo, aproveitou o episódio para reforçar a promessa de defender as prerrogativas do Legislativo, conforme declarado em sua posse. O apoio de líderes do Centrão, inclusive de partidos com ministérios no governo Lula, foi crucial para a aprovação da suspensão de parte das ações penais contra Ramagem, com 197 votos provenientes da base aliada de Lula — cerca de 63% do total de 315.
No entanto, o STF tem reiterado que decisões das Turmas são soberanas e dificilmente reversíveis, sinalizando que o recurso da Câmara tem poucas chances de prosperar. Ainda assim, o movimento de Hugo Motta tensiona a relação entre os Poderes e coloca em xeque o discurso de harmonia institucional.
Enquanto a Primeira Turma do STF já liberou Ramagem dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, os processos relacionados a golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa seguem em curso.
Ao justificar o recurso, Hugo Motta afirmou esperar que os votos dos deputados sejam respeitados, enfatizando que a harmonia entre os Poderes só é alcançada com “sintonia e equilíbrio”. Sua postura coloca o Legislativo como protagonista em um embate de alto risco com o Judiciário, alimentando debates sobre o limite da autonomia dos Poderes e a influência do Centrão nas decisões parlamentares.
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*Com informações CNN