O governo Lula segue a cartilha do corte de direitos, e os mais pobres continuam pagando a conta. Nesta quinta-feira (15), será publicada uma portaria que altera as regras de proteção do Bolsa Família, encurtando o período de transição e reduzindo o limite de renda para que famílias permaneçam no programa. A justificativa oficial é a necessidade de ajustes fiscais para o Orçamento de 2025, mas, na prática, as mudanças sacrificam quem mais precisa.

Com a nova norma, famílias que apresentarem aumento de renda poderão permanecer no programa por apenas 12 meses, e não mais dois anos, como ocorria até então. Além disso, o limite máximo de renda para inclusão na regra de proteção cairá de R$ 759 para R$ 706 – um valor fixo que desconsidera a inflação e os custos crescentes de sobrevivência no país.

Corte na proteção para economizar

Mais de 3 milhões de famílias que se beneficiaram da regra de proteção em abril deste ano terão de enfrentar as novas condições. O governo Lula decidiu que, se uma família com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 permanecer no programa, receberá apenas 50% do benefício, durante um período de transição que foi reduzido pela metade.

A portaria também fixa o novo valor máximo em R$ 706, desvinculando-o do salário mínimo. Essa alteração, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), seria "alinhada à linha de pobreza internacional". Entretanto, para milhões de brasileiros, representa mais um retrocesso em meio ao aumento do custo de vida e à persistente desigualdade.

Governo sacrifica vulneráveis em nome da economia

O Ministério justifica que a decisão é baseada no crescimento do mercado formal e na necessidade de "focalizar o Bolsa Família nas famílias em extrema pobreza". "Com o crescimento da economia, é importante atualizar os parâmetros", afirmou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.

No entanto, a realidade é que o governo Lula busca economizar às custas dos mais pobres. Com um discurso de ajuste fiscal, a gestão empurra milhões de famílias para uma nova onda de vulnerabilidade social. A redução do prazo de transição e a fixação de valores defasados tornam ainda mais difícil a vida de quem já enfrenta dificuldades extremas.

Promessas não cumpridas

Enquanto o governo fala em "focalizar" o programa, especialistas em políticas públicas denunciam que a medida desfaz promessas de campanha. "O Bolsa Família, que deveria ser uma política de proteção social, está sendo usado como ferramenta de ajuste econômico. Isso não é focalizar, é excluir", criticou um analista.

Famílias que já estão sob a regra de transição atual continuarão recebendo o benefício por 24 meses, mas as novas regras valerão a partir de junho para os futuros cadastrados. Essa mudança reforça a percepção de que o governo Lula, ao invés de expandir direitos, está encolhendo programas sociais que foram bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores.

O impacto será sentido diretamente por milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família para sobreviver. Mais uma vez, o governo Lula opta por sacrificar os mais vulneráveis, desmontando aos poucos a rede de proteção social em nome de uma economia que não atinge quem realmente precisa.

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*Com informações CNN