A partir desta sexta-feira (16), trabalhadores com carteira assinada podem renegociar empréstimos consignados ou pessoais por meio da portabilidade de crédito. A medida permite a transferência de dívidas de uma instituição financeira para outra que ofereça condições de juros mais vantajosas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Embora inicialmente prevista para junho, a implementação da portabilidade foi antecipada. Contudo, o processo não estará disponível digitalmente por enquanto, exigindo que o trabalhador procure diretamente os bancos para realizar a troca.

Funcionamento e vantagens

O empréstimo consignado é descontado diretamente na folha de pagamento, o que garante taxas de juros mais baixas em relação a outros tipos de crédito. A portabilidade permite ao trabalhador quitar a dívida antiga ao migrar para uma nova instituição, contratando um novo empréstimo com condições mais atrativas.

“A intenção é que o trabalhador possa reduzir a taxa de juros da sua dívida original e, caso tenha margem consignável, aumentar o valor do novo empréstimo”, explicou o ministério em nota.

Impacto econômico

Desde que o consignado para CLT entrou em vigor, em 21 de março, mais de R$ 11,3 bilhões foram emprestados a 2 milhões de trabalhadores. A média contratada é de R$ 5.383,22 por empréstimo, com prestações mensais de R$ 317,20 em um prazo de 17 meses.

Os estados com os maiores volumes contratados são:

• São Paulo: R$ 2,9 bilhões

• Minas Gerais: R$ 948 milhões

• Rio de Janeiro: R$ 927,7 milhões

• Paraná: R$ 760,3 milhões

• Rio Grande do Sul: R$ 759,3 milhões

O Banco do Brasil lidera no volume de empréstimos concedidos, acumulando R$ 3,1 bilhões em contratos destinados, principalmente, a quitar dívidas mais caras.

Expectativas para junho

A partir de 6 de junho, será possível a troca de dívida de todos os empréstimos do programa Crédito do Trabalhador. O objetivo é reduzir a taxa de juros, que atualmente pode ultrapassar 8% no Crédito Direto ao Consumidor (CDC), para menos da metade, oferecendo alívio financeiro aos trabalhadores.

Com a adesão de 35 instituições financeiras ao programa, a expectativa do governo é de que uma parcela significativa dos R$ 120 bilhões em dívidas pessoais migre para condições mais acessíveis.

O que é portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito é a transferência de uma dívida existente para outra instituição financeira, com o objetivo de obter condições mais vantajosas, como juros mais baixos ou prazos maiores. A iniciativa visa facilitar o pagamento e aliviar o endividamento, especialmente em momentos de instabilidade financeira.

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*Com informações R7