Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), justifique suposta omissão no cumprimento da determinação onde as vias ocupadas por manifestações democráticas sejam desobstruídas, inclusive a avenida Hermes da Fonseca, segundo o Ministério Público.
Moraes determina que o prefeito informe quais medidas foram tomadas para resolver o problema, sob aviso de sofrer penalidades.
"Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal (RN), sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que, em 48 horas, apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade", escreve Moraes.
Na mesma ação, o magistrado autorizou o compartilhamento de informações e de documentos com outra ação que investiga a obstrução de rodovias por caminhoneiros em todo o país.
Na quinta-feira (17), Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas apontadas, apoiadores dos Atos Democráticos.