A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeou uma onda de insatisfação no Congresso Nacional, elevando a tensão entre os poderes a um novo patamar. Dino solicitou explicações sobre possíveis "emendas paralelas" e a existência de um "novo Orçamento Secreto" no Ministério da Saúde, gerando desconfiança generalizada entre parlamentares e líderes partidários.
A exigência de manifestação em até 10 dias úteis é vista como uma afronta à autonomia do Legislativo, especialmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para Motta e outros líderes, a medida é uma tentativa de enfraquecer o controle parlamentar sobre as emendas, atualmente sob domínio do Congresso.
Em resposta, parlamentares já articulam um conjunto de retaliações que podem impactar diretamente o governo federal:
Atraso na votação de medidas econômicas: Propostas da equipe econômica, como o novo pacote fiscal, enfrentam resistência crescente. Deputados e senadores já sinalizavam dificuldades antes da decisão de Dino; agora, o cenário tornou-se ainda mais adverso.
Prisão de Carla Zambelli (PL-SP): Após reavaliar sua postura inicial, Hugo Motta declarou que a análise da prisão da deputada será decidida pelo plenário da Câmara. A decisão coloca o STF em rota de colisão com o Legislativo, uma vez que o Supremo defende a execução automática da pena.
Avanço no marco ambiental: Em um movimento liderado por ruralistas, parlamentares buscam antecipar a aprovação do projeto de lei sobre licenciamento ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é acusada de pressionar ONGs e embaixadas para prejudicar o Congresso, alimentando o conflito entre os poderes.
Longe de ser apenas uma disputa técnica, a decisão de Flávio Dino ampliou a crise de confiança entre Legislativo e Judiciário. Para líderes do Congresso, o STF ultrapassou limites ao acolher petições de entidades que sugerem irregularidades nas emendas.
Com a pauta política já marcada por embates sobre reforma tributária e política ambiental, a reação dos parlamentares promete intensificar o cenário de instabilidade, colocando em xeque os esforços do governo para avançar em suas prioridades legislativas.
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*Com informações CNN