A inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na nova versão do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro encontra forte resistência no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou claro, em conversas reservadas, que não pautará qualquer proposta que beneficie os chamados autores intelectuais dos eventos de 2023.
Em um esforço para viabilizar o avanço do texto, a cúpula do Partido Liberal (PL) aceitou excluir Bolsonaro da iniciativa, mesmo com a participação dele nas negociações do projeto. A proposta, que deverá ser apresentada ainda em junho, prevê a redução de penas para os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e abrange brasileiros foragidos em países como Argentina e Uruguai.
O texto final do projeto exclui agravantes que poderiam endurecer as sentenças, o que possibilitaria que parte dos condenados cumpra penas em regime aberto ou semiaberto. Apesar da exclusão de Bolsonaro, o ex-presidente deve se posicionar publicamente contra a proposta, mas há indicações de que votará a favor durante a tramitação, alinhando-se à estratégia de sua sigla.
Para facilitar o diálogo entre diferentes correntes políticas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou que o relator do PL seja um parlamentar de centro. Essa escolha busca suavizar as tensões entre direita e esquerda no Congresso.
A anistia também mira cerca de 200 brasileiros que deixaram o país após os atos criminosos, incluindo 61 pessoas cuja prisão já foi ordenada pela Justiça da Argentina. A medida deve beneficiar tanto os que fugiram quanto os que foram condenados no Brasil, em um esforço para reduzir tensões políticas em torno do tema.
Com Alcolumbre no comando do Senado e críticas de ambos os lados, a tramitação do PL da Anistia promete ser um dos maiores embates políticos deste ano. A exclusão de Bolsonaro é um divisor de águas, mas ainda não garante a aprovação do texto.
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*Com informações CNN