A Câmara e o Senado solicitaram reajuste salarial de parlamentares e servidores por meio de emendas. Pediram a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar a folha de pagamento da Câmara, e R$ 199,3 milhões para elevar a do Senado.
Caso aprovado, os salários dos deputados e senadores vão subir de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.
O Estadão divulgou que o Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado em agosto, e planejava apresentar a proposta após as eleições para não prejudicar os deputados federais e senadores, que tentavam renovar o mandato.
A medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República, após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões.
O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil, mas ainda precisam ser autorizados pelo Congresso. A tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.
Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto - "Nem vi ainda", e disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. "A pauta é a PEC", disse o deputado federal.
Caixa
As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas.
O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda que, os deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste, desde 2014.
Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.