Após sofrer uma derrota significativa com a derrubada do decreto que alterava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados intensificaram o discurso de justiça social como resposta ao embate com o Congresso Nacional. O governo agora avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e busca sustentar a narrativa de que a medida visava reduzir desigualdades tributárias no país.

O projeto de decreto legislativo (PDL), aprovado no Congresso, foi impulsionado por críticas ao aumento de impostos, mas o Executivo defende que a medida atinge apenas as classes mais abastadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi enfático ao justificar as iniciativas do governo. “Nós vamos continuar fazendo justiça social. Pode gritar, pode falar, mas o Brasil precisa de justiça no campo, na cidade e na fábrica”, declarou durante o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar.

Lula reforçou o argumento ao citar medidas como isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, redução na conta de energia para famílias de baixa renda e gás mais acessível. “Queremos fazer deste um país justo, começando pela tributação e pela repartição”, afirmou o presidente.

Oposição em movimento
Enquanto o governo aposta na retórica de justiça tributária, a oposição, liderada por figuras como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), refuta as acusações de deslealdade. “Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice”, disse Motta, justificando a decisão de pautar o PDL sem comunicar os líderes partidários.

Nos bastidores, parlamentares do PT enxergam a votação como uma tentativa de enfraquecer o governo Lula em favor de uma candidatura conservadora para 2026, possivelmente a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A baixa popularidade de Lula em pesquisas recentes intensifica esse cenário.

Tributação BBB
O governo também tem promovido a chamada “Taxação BBB” – bilionários, bancos e bets (plataformas de apostas) –, visando equilibrar as contas públicas e aliviar a carga tributária sobre os mais pobres. De acordo com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, a derrubada do decreto pelo Congresso é “uma torcida para atrapalhar” o governo e prejudicar iniciativas que poderiam beneficiar as classes mais vulneráveis.

Enquanto a tensão entre Executivo e Legislativo persiste, Motta deu um sinal ao Planalto ao pautar a urgência de um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. A matéria, que exclui incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, pode ser votada diretamente no plenário da Câmara, marcando um ponto de atenção na relação entre governo e oposição.

A disputa, ao que tudo indica, vai muito além da tributação, refletindo os primeiros movimentos de uma batalha eleitoral que começa a ganhar forma no Brasil.

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*Com informações Metrópoles