O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), não poupou críticas à decisão do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em nota dura divulgada nesta terça-feira (1º), Zucco classificou a manobra como “afronta inaceitável ao Poder Legislativo e grave atentado à democracia”.

A derrubada do decreto pelo Congresso, por meio de projeto de decreto legislativo aprovado em sessão conjunta, foi uma derrota contundente ao Palácio do Planalto. Incapaz de aceitar o resultado político, o governo tenta agora impor sua vontade “pela força do Judiciário”, nas palavras do líder da oposição, declarando uma “guerra aberta ao Congresso Nacional”.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, justificou a ação como um procedimento estritamente jurídico, argumentando que o decreto presidencial está dentro das prerrogativas constitucionais do Executivo e que a decisão do STF garantiria “segurança jurídica”.

Luciano Zucco rebateu: “Não se trata de questão jurídica, mas de autoritarismo disfarçado. O governo perdeu no voto, perdeu na transparência e agora quer atropelar a vontade popular e parlamentar com liminares e decisões judiciais.” O líder oposicionista adiantou que “a resposta do Congresso será firme e à altura desse ataque às bases do regime democrático”.

O impasse escancara a crise política entre os poderes e marca mais um capítulo da escalada do Executivo contra as instituições, ampliando a tensão em um cenário eleitoral já polarizado e explosivo.

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*Com informações Metrópoles