Em um movimento explosivo que marca o ponto mais tenso nas relações Brasil–Estados Unidos desde a redemocratização, o presidente Donald Trump assinou nesta quarta-feira (30) uma Ordem Executiva que impõe uma tarifa de 50% a produtos importados do Brasil, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025. A medida, segundo a Casa Branca, é uma resposta direta à escalada autoritária do governo brasileiro, apontado por Washington como uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, política externa e economia dos EUA”.
A decisão se ancora na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, e declara uma nova emergência nacional nos EUA relacionada ao Brasil. O documento presidencial acusa o Executivo e o Judiciário brasileiros de violações sistemáticas de direitos humanos, censura de opositores e intimidação de empresas norte-americanas, especialmente as do setor de tecnologia.
O texto da ordem executiva menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsabilizando-o por emitir centenas de ordens de censura e por impor multas, ameaças criminais e congelamento de ativos contra empresas americanas que se recusaram a colaborar com o que o governo Trump define como “repressão política digital”.
De acordo com a Casa Branca, essas ações criaram um “ambiente de hostilidade e chantagem jurídica” contra plataformas digitais dos EUA, obrigando-as a remover conteúdo político, entregar dados sensíveis e alterar políticas internas sob pena de expulsão do mercado brasileiro.
“O presidente Trump está defendendo empresas americanas da extorsão, protegendo cidadãos americanos da perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão da censura e salvando a economia americana de decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, diz o comunicado oficial.
Outro ponto crítico citado no texto é o processo judicial brasileiro contra o jornalista e comentarista Paulo Figueiredo, neto do último presidente militar e residente nos EUA. Segundo Washington, o fato de Figueiredo estar sendo processado por opiniões expressas em solo americano constitui uma violação direta à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão irrestrita.
Apesar da dureza da medida, alguns produtos estratégicos foram excluídos do tarifaço, como aeronaves civis (proteção direta à Embraer), suco de laranja, minério de ferro, aço e combustíveis. Produtos como carne e café ainda aguardam definição.
A ordem tarifária é apenas uma entre várias ações coordenadas por Trump contra o governo Lula e o STF. Em 18 de julho, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou a revogação dos vistos de entrada nos EUA para Alexandre de Moraes, seus aliados no Supremo e seus familiares diretos. A medida foi justificada como uma sanção contra violações à liberdade de expressão e perseguições políticas contra cidadãos americanos e brasileiros residentes nos EUA.
A Casa Branca reforçou que essa ofensiva integra a doutrina de política externa de Trump — a chamada “América em Primeiro Lugar” —, com foco na proteção da liberdade de expressão e no combate à censura autoritária imposta por governos estrangeiros.
“Preservar e proteger os direitos de liberdade de expressão de todos os americanos e defender as empresas americanas da censura forçada permanecerão na vanguarda da estratégia de política externa do presidente Trump”, encerra o comunicado.
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*Com informações Metrópoles