Em discurso durante a abertura da 23ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (10/8) que “as instituições reagiram” à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2023. Para ele, mesmo com “erros e acertos”, o país deve celebrar a independência e autonomia conferidas ao Judiciário pela Constituição de 1988, que fortaleceram as instituições democráticas.
Moraes apontou que o mundo enfrenta desafios ligados à desigualdade, que favorecem o surgimento de um “novo populismo extremista” que ameaça as democracias. “No Brasil, tivemos uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023, e as instituições souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu”, destacou.
O ministro defendeu que a segurança do país deve ser encarada em três dimensões: jurídica, institucional e pública. Sobre a segurança jurídica, ressaltou a necessidade de celeridade nos processos para garantir que os envolvidos possam planejar suas vidas. Já a segurança institucional, segundo ele, requer reformas para fortalecer os Três Poderes, que vêm sofrendo ataques “jamais vistos desde a redemocratização”.
Na área de segurança pública, Moraes enfatizou que o Judiciário e o Ministério Público detêm dados essenciais para o combate ao crime, superando órgãos tradicionais de inteligência. Ele também criticou a estrutura atual das comarcas municipais, defendendo a instalação de varas regionais para um combate mais eficaz.
O evento, inicialmente uma palestra, ganhou tom de ato em defesa do ministro após ele ser sancionado pelos Estados Unidos. Mais de 50 conselheiros de tribunais de contas de todo o país compareceram para manifestar apoio.
Durante a cerimônia, a professora Ana Elisa Bechara repudiou as “intromissões externas indevidas” que tentam intimidar o STF. O procurador-geral de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, condenou ataques pessoais a Moraes e sua família. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, destacou a integridade e firmeza do ministro do STF.
Ao final, o ministro agradeceu emocionado, e a cantora Paula Lima encerrou o evento com uma homenagem musical.
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*Com informações Metrópoles