O senador Magno Malta (PL-ES), que faz oposição ao governo federal, destacou, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (8), que já exerceu mandato por 16 anos como senador e sempre foi respeitoso com a base governista do período. Ressaltou já ter sido da base do governo, e que não há qualquer “demérito” nisso. Segundo o senador, "o demérito está na subserviência".

Em sua opinião, a regra da boa convivência entre os que pensam diferente é o respeito. Em seguida, frisou algumas pautas que defenderá durante seu mandato.

"Volto para esta Casa para dar continuidade à minha luta em defesa das crianças. Trabalharei contra a pedofilia, contra o abuso que querem implantar contra os nossos pequenos. A minha luta é contra o aborto, porque nós somos fruto do nascituro. Nascemos! Se não tivéssemos nascido, aqui não estaríamos; se tivéssemos sido abortados, nenhum de nós seria o senador que somos, mas o somos porque não fomos abortados. Não fomos! Somos tudo a partir do nascituro", disse.

Enfatizou, ainda, que continuará sua luta de mais de 40 anos contra a legalização das drogas no Brasil. Segundo ele, apenas os que desconhecem os sofrimentos de uma mãe que precisa lidar com um filho usuário de drogas são capazes de defender a legalização.

"Quem sabe sobre lágrima é uma mãe que tem um filho drogado. A minha luta contra a legalização da maconha vai continuar".

Xuxa livro LGBT infantil

Após as declarações de Magno Malta, voltou a repercutir nas redes sociais uma ação judicial que o senador venceu, em 2022, movida pela apresentadora Xuxa Meneghel contra ele.

Na época, a apresentadora anunciou que iria lançar um livro da sua autoria com temática LGBT+, voltado ao público infantil, intitulado “Maya: Bebê Arco-Íris”, que gerou críticas de boa parte da sociedade, sendo Magno Malta uma das personalidades públicas que se manifestaram contra o seu conteúdo.

“Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência. E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança”, afirmou Malta na época.

Por causa dessa declaração crítica em referência ao livro, Xuxa alegou ter se sentido ofendida, motivo pelo qual processou Malta, mas o juiz Théo Assuar Gragnano, não considerou cirme e explicou que o senador não extrapolou a sua liberdade de expressão, visto que não ofendeu à pessoa de Xuxa, fazendo uma crítica apenas ao material literário, conforme a sua própria consciência.

“A referência à futura obra literária da autora, feita pelo réu, não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão”, disse o magistrado, afastando do processo outras possíveis firmações de Magno Malta, em referência a um polêmico filme antigo feito por Xuxa, onde ela aparece em uma cena de sexo com um adolescente de 12 anos.

“Não está claro se a autora incluiu na causa de pedir a afirmação, feita pelo réu, de que ela ‘foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho’. A esse propósito, a autora limita-se a enfatizar o enredo do filme”, disse o juiz.

Ainda assim, Gragnano também fez questão de frisar, que, mesmo fazendo uma associação do caso atual (a publicação do livro) com o antigo filme feito por Xuxa, chamado Amor Estranho Amor (1982), a fim de fazer um julgamento moral sobre a apresentadora em relação à temática infantil, Magno Malta também não cometeu crime, dado à veracidade do fato.

“De toda sorte, o comentário do réu, também nesse ponto, não caracteriza ilícita violação à honra da demandante, pois, embora superficial a alusão, feita com o aparente propósito de colocar em dúvida a qualificação da autora para defender os direitos da criança e do adolescente, cuida-se de fato que realmente integra a sua biografia”, concluiu o juiz.