O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de José de Lima Ramos Pereira para ocupar a vaga destinada a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 55 votos favoráveis e 3 contrários.
Ele foi procurador-geral do Trabalho entre 2021 e 2023. Atua no MPT desde 1993 e ocupou cargos de procurador-chefe em diversas regiões. Desde 2018, integra o Conselho Superior do MPT.
José de Lima Ramos Pereira passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 13 . A indicação ( OFS 8/2025 ) foi relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, além de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros. O colegiado é composto por representantes de diferentes ramos do MP, da sociedade civil, da advocacia e do Judiciário.