A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão do ex–governador Sérgio Cabral, na quinta–feira, 9, condenado por liderar um esquema de corrupção no estado.

O pedido da defesa foi aceito por quatro dos sete desembargadores que votaram durante a sessão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

A medida será substituída por medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte e comparecimento mensal à Justiça. 

Cabral já havia conseguido uma vitória na Justiça do Paraná, quando recebeu o direito de recolhimento noturno. O político foi condenado a 400 anos de prisão, mas acabou solto em 2022 por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir seis anos de pena.

A decisão se refere à Operação Calicute, que levou Cabral à prisão em 2016.

Operação Calicute

Foi uma operação policial brasileira deflagrada pela Polícia Federal, em 17 de novembro de 2016, que representou a 37ª fase da Operação Lava Jato. Teve como principal alvo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

URGENTE: Justiça decide soltar Sérgio Cabral, que agora está livre para andar nas ruas do RJ, apesar de condenado a mais de 400 anos de prisão. Foi para evitar casos assim que pedi ontem a criação de Comissão Especial para discutir a prisão em 2ª instância. O BR não aguenta mais.

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) February 9, 2023