A Primeira Turma do STF retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar um golpe para impedir Lula (PT) de assumir o poder. O voto da ministra Cármen Lúcia abre a sessão e pode ser decisivo para o desfecho.
Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Já Luiz Fux divergiu e absolveu a maioria, incluindo Bolsonaro. Somente Mauro Cid e Walter Braga Netto foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático.
Durante a sessão anterior, Cármen Lúcia fez diversas anotações e conversou com Moraes, sinalizando ponderações sobre a posição divergente de Fux. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, votará em seguida.
Todos os oito réus respondem por atos contra a ordem democrática, com crimes que incluem:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático
Golpe de Estado
Dano qualificado e grave ameaça contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
O PGR Paulo Gonet defende a condenação de todos, afirmando que Bolsonaro e aliados não aceitaram a derrota eleitoral e tramaram contra a democracia. “O inconformismo com a perda das eleições levou à tramitação de um golpe no Brasil”, afirmou.
Mesmo com maioria formada pela condenação, o julgamento não termina nesta quinta. A dosimetria das penas, que define punições individuais, será discutida na sexta-feira (12).
O caso é considerado um dos mais importantes da história recente do país, envolvendo figuras centrais do governo anterior e testando os limites da democracia brasileira.
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*Com informações Metrópoles