Economia Fraude?
Santander obtém na Justiça direito de recolher e-mails de executivos da Americanas
Decisão determina busca e apreensão de e-mails de diretores e conselheiros
14/02/2023 15h33
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Busca em e-mails será no período de 10 anos retroativos

O Santander (SANB11) obteve autorização da Justiça para apreender e-mails institucionais de diretores e conselheiros da Americanas (AMER3) para produção antecipada de provas.

Na semana passada, o judiciário de São Paulo permitiu que o Santander possa recolher e-mails da administração da varejista, incluindo nomes importantes, como o antigo CEO Miguel Gutierrez, o acionista de referência Carlos Alberto Sicupira e familiares dele e de Jorge Paulo Lehmann, outro investidor importante do grupo. 

Recentemente, o Bradesco (BBDC4) também havia obtido decisão parecida, mas, no dia do recolhimento das mensagens, a Justiça do Rio de Janeiro não autorizou as buscas.

Ainda não é possível confirmar que o Santander efetivou a apreensão dos e-mails, mas consta nos autos que já houve um primeiro acesso aos servidores da varejista e a tendência é que o recolhimento das mensagens esteja em vias de ocorrer.

Apesar da vitória na Justiça, o Santander deve ter dificuldades para obter algumas mensagens. Isso porque a Americanas alega que membros do conselho não possuem e-mails institucionais, sendo a comunicação com eles feita por e-mails pessoais, de plataformas como Gmail, Hotmail, entre outros. Isso, em tese, poderia retirar da devassa e-mails de Sicupira e seus familiares, bem como os parentes de Lehmann.

“Se for verdade que os conselheiros de administração não possuem e-mails institucionais, e que atuam estritamente via e-mails pessoais, não só restará evidente uma prática totalmente dissociada das demais empresas, mas também representaria grave falha de procedimentos internos e de governança corporativa”, avalia Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial.

“Qualquer resistência da Americanas na apresentação dessas informações não se mostra produtiva e só faz agravar as dúvidas sobre a conduta ilibada dos seus administradores”, acrescentou Silva.